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GERAIS

O Colchaocerto.pt de Maria Irene Pinto Monteiro da Costa (NIF 153 575 450) é a proprietária deste site, e salvo indicação expressa em contrário, de todos os seus conteúdos, os quais se encontram protegidos pelas normas nacionais e internacionais de propriedade intelectual. 2. Ao aceder e utilizar este site, o utilizador aceita os termos e condições que regem o seu funcionamento e que se encontram definidos a seguir. 3. O facto de qualquer dos termos e condições previstos poder ser considerado ilegal, inválido ou sem efeito, não prejudica a validade ou alteração dos demais.

DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

Qualquer encomenda de produtos está sujeita à disponibilidade dos mesmos e, a este respeito, em caso de inexistência ou dificuldade de fornecimento, o Colchão Certo reserva-se o direito de informar o utilizador sobre a existência de produtos alternativos, de qualidade e valor iguais ou superiores, que este poderá encomendar. No caso de o utilizador não ter interesse na encomenda dos produtos alternativos, as quantias por ele pagas ser-lhe-ão restituídas.

RECUSA DA ENCOMENDA

O Colchão Certo reserva-se o direito de, em qualquer momento, retirar quaisquer produtos que figurem no presente website, ou de alterar ou eliminar quaisquer materiais ou conteúdos do presente website. Não obstante o esforço do Colchão Certo, em princípio, processar todas as encomendas, poderão ocorrer circunstâncias excecionais que o levem a recusar o processamento e a aceitação de uma encomenda, mesmo depois de enviada uma Confirmação de Receção de Encomenda, o que aquele se reserva o direito de fazer, segundo o seu único critério, em qualquer momento.

O Colchão Certo não será responsável, perante o utilizador ou qualquer terceiro, pela retirada de qualquer produto que figure neste website, pela alteração ou eliminação de quaisquer materiais ou conteúdos deste website, nem pela recusa de concluir o processamento ou de aceitar qualquer encomenda que tenha sido objeto do envio de uma Confirmação de Receção de Encomenda.

DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO PELO UTILIZADOR E DEVOLUÇÃO DE ENCOMENDAS

O utilizador que contrate na qualidade de consumidor poderá resolver livremente o Contrato no prazo de 14 dias a contar da data de receção dos produtos (conforme o Artigo 10º do Decreto-Lei Nº 24/2014 de 14 de Fevereiro). Neste caso o utilizador será reembolsado pela totalidade do preço pago pelos produtos, de acordo com o previsto nas Condições de Devolução.

O direito à resolução do Contrato apenas terá lugar no caso de os produtos serem devolvidos no mesmo estado em que foram recebidos pelo utilizador. Este deverá proceder à sua devolução com todos os manuais de instruções, documentos e materiais de embalagem. Todo o produto danificado, que não esteja nas mesmas condições em que foi recebido pelo utilizador, ou que tenha sinais de utilização para além da mera abertura da respetiva embalagem não será reembolsado. O utilizador deverá, por isso, ter os cuidados necessários com o(s) produto(s) a devolver enquanto os mesmos estiverem na sua posse.

Condições válidas apenas para compras online ou por telefone (vendas à distância).

- Por motivo de protecção da saúde ou de higiene, os produtos como colchões ou almofadas, só será aceite a sua devolução caso a embalagem esteja fechada de origem (artigo 17º,nº 1,alínea e) do DL 24/2014 de 14 de Fevereiro),salvo falta de conformidade.

- Não são aceites devoluções de produtos fabricados de acordo com especificações do cliente ou manifestamente personalizados, como por exemplo, colchões e outros produtos com medidas não normalizadas (artigo 17º, nº 1, alínea c) do DL 24/2014 de 14 de Fevereiro).

-O cliente será reembolsado no prazo máximo de 14 dias, caso o(s) produto(s) seja(m) devolvido(s) nas devidas condições de aceitabilidade acima referidas.